Política de Cookies

Última actualização: [A PREENCHER: data de publicação/revisão desta política]

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1. Base legal

A utilização de cookies está sujeita ao disposto na Lei n.º 41/2004, de 18 de Agosto (transposição da Directiva ePrivacy 2002/58/CE), na redacção em vigor, e ao Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD). Nos termos da lei, o armazenamento de informação no seu dispositivo — ou o acesso a informação aí já armazenada — exige o seu consentimento prévio, informado e específico, salvo quando os cookies sejam estritamente necessários ao funcionamento do serviço expressamente solicitado por si.

2. O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que o website guarda no seu equipamento (computador, tablet, telemóvel) quando o visita. Permitem que o site reconheça o seu dispositivo e memorize informações sobre a sua visita, como preferências de navegação ou o facto de já ter dado (ou recusado) o seu consentimento.

  • Quanto à origem: cookies próprios (definidos por este website) e cookies de terceiros (definidos por serviços externos que utilizamos, como ferramentas de análise ou de disponibilização de conteúdos).
  • Quanto à duração: cookies de sessão (eliminados ao fechar o navegador) e cookies persistentes (permanecem no dispositivo durante um período determinado).

3. Gestor de consentimento

Utilizamos o Complianz como plataforma de gestão de consentimento de cookies (CMP). Ao visitar o nosso website pela primeira vez, é apresentado um painel onde pode aceitar ou recusar cada categoria de cookies não essenciais. O Complianz regista e guarda a sua escolha, permitindo-nos cumprir as exigências legais de obtenção de consentimento prévio.

Pode alterar as suas preferências a qualquer momento através da ligação “Definições de Cookies” disponível no rodapé do website.

4. Cookies utilizados neste website

4.1. Cookies estritamente necessários

Indispensáveis para o funcionamento básico do website. Não requerem consentimento.

  • Complianz — cookies como cmplz_consent_status, cmplz_policy_id e cmplz_banner-status, utilizados para registar e recordar as suas escolhas de consentimento de cookies.
  • LiteSpeed Cache — cookie técnico (por exemplo, litespeed_vary), utilizado pelo servidor para distinguir diferentes versões de cache das páginas (por exemplo, consoante o dispositivo ou o estado de sessão), permitindo que o website carregue correctamente e com maior rapidez. Não é utilizado para fins de perfilagem ou publicidade.

4.2. Cookies de desempenho e análise (estatísticos)

Recolhem informação agregada e anónima/pseudonimizada sobre a utilização do website, para nos ajudar a compreender como os visitantes interagem com os conteúdos e a melhorar o serviço. Requerem o seu consentimento prévio.

  • Google Analytics 4 — cookies como _ga (identificação de visitantes únicos, validade até 2 anos) e _ga_[identificador do contentor] (manutenção do estado da sessão, validade até 2 anos). A configuração destas ferramentas é gerida através do Google Tag Manager, que não define cookies por si próprio, actuando apenas como contentor de activação das etiquetas de terceiros autorizadas após o seu consentimento.

Quando possível, é activada a anonimização do endereço IP nas ferramentas da Google.

5. Como gerir as suas preferências

5.1. Painel de preferências de cookies

Pode aceitar, recusar ou personalizar os cookies não essenciais a qualquer momento, acedendo a “Definições de Cookies” no rodapé do website. As categorias sujeitas a consentimento (análise) só são activadas após a sua autorização expressa.

5.2. Configurações do navegador

Pode também gerir ou eliminar cookies directamente nas definições do seu navegador. Note que a desactivação de determinados cookies pode afectar o funcionamento do website.

5.3. Ferramentas de opt-out de terceiros

6. Conservação dos dados recolhidos

Os dados recolhidos através de cookies de análise são conservados apenas pelo período necessário às finalidades indicadas, não excedendo os prazos técnicos definidos pelas próprias ferramentas (até 2 anos, no caso do Google Analytics 4, salvo alteração das definições dessa ferramenta). Os dados são, sempre que possível, tratados de forma agregada e anonimizada.

7. Alterações a esta Política de Cookies

Podemos actualizar esta Política de Cookies para reflectir alterações tecnológicas, legais ou nas ferramentas utilizadas. A data de actualização consta sempre no início desta página. Caso sejam introduzidas novas categorias de cookies sujeitas a consentimento, ser-lhe-á novamente solicitada a sua autorização através do Complianz.

8. Contacto e reclamações

Para qualquer questão relacionada com a utilização de cookies neste website, pode contactar-nos através de [A PREENCHER: e-mail de contacto/privacidade].

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo:

Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1.º — 1200-651 Lisboa
Telefone: +351 213 928 400 [A PREENCHER: indicação do custo da chamada]
E-mail: geral@cnpd.pt
https://www.cnpd.pt

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