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O presente site, disponível em https://vitorcoelho.com, é gerido por [A PREENCHER: denominação social do titular do site], com o número de identificação fiscal [A PREENCHER: NIF], com sede em [A PREENCHER: morada da sede] (doravante “Prestador”), e está sujeito aos presentes Termos de Serviço. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos. Caso não concorde com os mesmos, não deverá utilizar o site.
1. Aceitação e Alterações dos Termos
O Prestador reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Serviço sempre que tal se revele necessário, nomeadamente por imposição legal ou por evolução dos serviços disponibilizados. As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação nesta página, não tendo efeito retroativo. A data da atualização mais recente é indicada no início desta página.
2. Identificação do Prestador
- Denominação: [A PREENCHER: denominação social]
- NIF: [A PREENCHER: número de identificação fiscal]
- Sede: [A PREENCHER: morada da sede]
- Atividade: [A PREENCHER: descrição da atividade/serviços prestados]
- Email de contacto: [A PREENCHER: email de contacto geral]
- Telefone: [A PREENCHER: número de telefone e indicação do custo da chamada]
3. Objeto do Site
Este site tem por objetivo disponibilizar informação sobre a atividade e os serviços prestados pelo Prestador, bem como conteúdos informativos relacionados com a sua área de atuação. Os conteúdos e formas de interação disponibilizados são, em regra, meramente informativos, não constituindo, por si só, uma relação contratual com o utilizador, salvo quando daí resulte a contratação efetiva de um serviço, caso em que se aplicam, adicionalmente, as condições específicas acordadas entre as partes.
Este site não disponibiliza uma loja online de venda de bens ou serviços com contratação automatizada e pagamento imediato. Qualquer contratação de serviços é precedida de contacto direto e de acordo específico entre o Prestador e o Cliente.
4. Conduta do Utilizador
O utilizador deve usar este site de forma responsável, não devendo comprometer a continuidade, a integridade ou a qualidade dos seus conteúdos e funcionalidades, nem interferir com os direitos ou a capacidade de outros utilizadores de o utilizarem. É expressamente proibido:
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- Utilizar o site para transferir ou difundir material, ficheiros ou programas suscetíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site ou de qualquer equipamento.
5. Propriedade Intelectual
Este site e todos os elementos nele presentes — textos, imagens, logótipos e demais conteúdos — são propriedade do Prestador ou encontram-se devidamente licenciados, estando protegidos pelas normas aplicáveis em matéria de direitos de autor e propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial dos conteúdos sem autorização prévia e expressa do Prestador, sendo apenas permitida a reprodução de excertos para uso pessoal e não comercial, desde que mencionada a respetiva fonte.
6. Links para Sites de Terceiros
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7. Isenção de Responsabilidade
O Prestador envida esforços para disponibilizar informação atualizada e precisa, não podendo, contudo, garantir o acesso ininterrupto, seguro ou isento de erros ao site, nem assumir responsabilidade por danos diretos ou indiretos resultantes de ações ou omissões do utilizador com base na informação disponibilizada, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis em matéria de defesa do consumidor.
8. Dados Pessoais e Cookies
O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste site rege-se pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD). A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é gerida através do gestor de consentimento Complianz, e encontra-se detalhada na nossa Política de Cookies, que identifica as ferramentas utilizadas, nomeadamente o Google Tag Manager, o Google Analytics 4 e o LiteSpeed Cache.
9. Livro de Reclamações
Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, na sua redação em vigor, o consumidor pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em https://www.livroreclamacoes.pt. [A PREENCHER: indicação de existência de livro de reclamações físico nas instalações, caso haja atendimento presencial].
10. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Nos termos da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio de consumo decorrente da utilização deste site ou da prestação de serviços pelo Prestador, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). [A PREENCHER: identificação da entidade de RAL competente em função da área geográfica do Prestador]. Pode ainda consultar a lista de entidades autorizadas no Portal do Consumidor, em https://www.consumidor.gov.pt.
Para litígios emergentes de compras realizadas em linha, salienta-se que a plataforma europeia de resolução de litígios em linha (RLL/ODR), anteriormente disponível ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 524/2013, foi encerrada em 20 de julho de 2025, na sequência da revogação desse regulamento pelo Regulamento (UE) 2024/3228, mantendo-se disponíveis os meios de resolução acima indicados.
11. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos de Serviço regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes procurarão alcançar uma solução amigável, recorrendo, na sua falta, aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor e dos meios de resolução alternativa de litígios acima referidos.
12. Contactos
Para qualquer esclarecimento sobre os presentes Termos de Serviço, pode contactar-nos através de:
- Email: [A PREENCHER: email de contacto]
- Telefone: [A PREENCHER: número de telefone e indicação do custo da chamada]
- Morada: [A PREENCHER: morada da sede]